Modelo de contrato empresarial: 10 ferramentas para criar e assinar contratos

Como dono de uma empresa, sempre chega aquele momento no desenvolvimento de uma nova relação com um cliente em que é preciso assinar um contrato.

Por mais caros, entediantes e confusos que possam parecer às vezes, os contratos garantem que todos estejam alinhados. Registrar os termos do acordo por escrito significa que você pode consultá-los a qualquer momento e ter mais clareza para evitar problemas no futuro.

Se você precisa de um modelo de contrato empresarial para começar, está no lugar certo.

O que é um modelo de contrato empresarial? 

Um modelo de contrato empresarial é um documento pronto que apresenta a estrutura básica de um acordo comercial. Como ponto de partida para criar contratos, ele ajuda você a economizar tempo e evitar que detalhes importantes fiquem de fora.

Modelos oferecem um ponto de partida útil para proprietários, gestores, equipes jurídicas e empresas de todos os tamanhos. Muitos sites jurídicos, softwares empresariais e escritórios de advocacia oferecem modelos para documentos comerciais comuns.

O que faz um bom modelo de contrato?

Um bom modelo de contrato cobre os principais pontos necessários para ajudar uma transação a ocorrer sem problemas, seja para fechar negócio com um novo fornecedor ou contratar um freelancer.

Em geral, um bom modelo de contrato inclui:

1. Nomes e dados de contato de todos os envolvidos
2. Detalhes sobre os produtos ou serviços oferecidos
3. Como e quando os pagamentos devem ser feitos
4. Por quanto tempo o acordo terá validade
5. O que cada parte precisa fazer
6. Como encerrar o contrato, se necessário
7. Formas de resolver conflitos

Modelos podem ser ótimos pontos de partida, mas precisam ser ajustados à sua situação. É sempre uma boa ideia pedir que um advogado ou profissional jurídico revise o documento final antes de usá-lo em uma relação comercial. 

10 ferramentas de modelo de contrato empresarial

1. Jusbrasil
2. Rocket Lawyer Brasil
3. ZapSign
4. 99Contratos
5. Clicksign
6. Jotform
7. Autentique
8. Contraktor
9. netLex
10. DocuSign

Antes de usar qualquer modelo de contrato empresarial, verifique se ele foi criado ou adaptado para a legislação brasileira. Algumas ferramentas oferecem modelos jurídicos em português; outras funcionam mais como plataformas para preencher, organizar, automatizar ou assinar documentos. Em todos os casos, revise o contrato com um advogado ou profissional jurídico antes de usar o documento em uma relação comercial.

Dito isso, veja 10 ferramentas para encontrar, criar, organizar ou assinar modelos de contrato empresarial:

1. Jusbrasil

O Jusbrasil é uma das opções mais relevantes para quem procura modelos jurídicos em português e com contexto brasileiro. A plataforma reúne modelos e peças jurídicas, incluindo contratos empresariais, contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda, locação, parceria e outros documentos usados no Brasil.

Como os modelos podem vir de diferentes autores e contextos, eles devem ser tratados como ponto de partida. Antes de usar um documento em uma negociação real, revise cláusulas como objeto, prazo, pagamento, rescisão, responsabilidade, confidencialidade, propriedade intelectual, foro e legislação aplicável.

Você pode encontrar modelos como:

• Contratos de prestação de serviços
• Contratos empresariais
• Contratos de compra e venda
• Contratos de locação comercial
• Acordos de parceria
• Documentos e peças jurídicas relacionados a contratos

Preço: O Jusbrasil oferece acesso gratuito a parte da plataforma e planos pagos. Há ofertas a partir de R$ 1,90 no primeiro mês. Depois do período promocional, os valores variam conforme o plano; o plano Essencial pode custar R$ 78,90 por mês ou R$ 58,90 por mês no plano anual.

2. Rocket Lawyer Brasil

A Rocket Lawyer Brasil é uma plataforma voltada à criação e assinatura de documentos jurídicos online. Diferentemente de ferramentas estrangeiras que trabalham apenas com modelos de outros países, a versão brasileira da Rocket Lawyer oferece documentos em português e voltados a usuários no Brasil.

A plataforma pode ser útil para empreendedores que desejam criar contratos de forma guiada, com perguntas e campos personalizáveis. Ela também oferece assinatura digital e acesso a suporte jurídico especializado, dependendo do plano contratado.

Você pode encontrar ou criar documentos como:

• Contratos de prestação de serviços
• Contratos comerciais
• Contratos de confidencialidade
• Contratos ligados à propriedade intelectual
• Documentos empresariais e pessoais

Preço: A Rocket Lawyer Brasil funciona por assinatura mensal. O valor é de R$ 89,90 por mês, com acesso aos modelos de documentos e à ferramenta “Pergunte ao Especialista”. Guias legais e RocketSign são gratuitos, segundo a plataforma.

3. ZapSign

A ZapSign é conhecida como plataforma de assinatura eletrônica, mas também oferece uma biblioteca de documentos com modelos jurídicos, contábeis, empresariais, imobiliários, de RH e de outras categorias. Por isso, ela pode ser útil tanto para encontrar modelos quanto para formalizar documentos por assinatura eletrônica.

A própria plataforma informa que os templates exigem edição e não dispensam consulta a advogados. Portanto, use os modelos como ponto de partida e adapte o conteúdo ao seu caso.

Você pode encontrar recursos como:

• Modelos de contratos jurídicos e empresariais
• Templates contábeis e de RH
• Modelos com campos editáveis
• Assinatura eletrônica com validade jurídica
• Envio de documentos por link ou WhatsApp

Preço: A ZapSign oferece plano gratuito para baixo volume de documentos. Os planos pagos começam no Profissional, a partir de R$ 29,90 por mês.

4. 99Contratos

A 99Contratos é uma plataforma brasileira para criação de contratos personalizados online. Em vez de apenas baixar um arquivo pronto, você escolhe um modelo, responde perguntas e gera um contrato em formatos como Word e PDF.

A ferramenta pode ser útil para quem precisa de contratos mais comuns, como prestação de serviços, compra e venda, locação, empréstimo, doação, procuração e outros documentos. Ainda assim, a revisão por um profissional jurídico é recomendada, principalmente em contratos com valores altos, obrigações complexas ou cláusulas sensíveis.

Você pode encontrar modelos como:

• Contrato de prestação de serviços
• Compra e venda de imóvel
• Compra e venda de veículo
• Locação residencial ou comercial
• Procuração particular
• Contrato de empréstimo

Preço: A 99Contratos cobra por documento gerado, sem mensalidade. Os contratos personalizados custam entre R$ 9,90 e R$ 34,90, dependendo do modelo escolhido.

5. Clicksign

A Clicksign é uma plataforma brasileira de assinatura eletrônica que também oferece modelos de contrato e recursos para automatizar documentos. Ela pode ser útil para empresas que querem combinar modelos, assinatura digital, envio por email ou WhatsApp e controle do processo de formalização.

A ferramenta não deve ser vista apenas como uma biblioteca de cláusulas. Seu principal valor está em ajudar a carregar, padronizar, assinar e acompanhar documentos com mais segurança e agilidade.

Você pode usar a Clicksign para:

• Acessar modelos de contrato
• Enviar documentos para assinatura
• Assinar contratos por email ou WhatsApp
• Usar certificado digital quando necessário
• Automatizar documentos recorrentes

Preço: Os planos começam no Start, a partir de R$ 39 por mês. Também há planos como Plus, a partir de R$ 59 por mês, e Automação, a partir de R$ 85 por mês, conforme os recursos e o volume de documentos.

6. Jotform

A Jotform oferece modelos de contratos, formulários jurídicos e PDFs editáveis em português. A plataforma permite criar formulários, coletar dados, gerar documentos em PDF e enviá-los para assinatura eletrônica.

É uma boa ferramenta para criar fluxos de documentos e contratos simples. A própria Jotform informa que seus modelos têm finalidade informativa, não constituem aconselhamento jurídico e não garantem validade em todas as jurisdições. Por isso, os documentos devem ser adaptados ao Brasil e revisados antes do uso.

Você pode usar a Jotform para:

• Criar contratos online
• Personalizar modelos de contratos
• Gerar PDFs preenchíveis
• Coletar assinaturas eletrônicas
• Automatizar formulários jurídicos e empresariais

Preço: A Jotform oferece plano gratuito. Os planos pagos começam a partir de US$ 39 por mês na cobrança mensal ou US$ 34 por mês na cobrança anual.

7. Autentique

A Autentique é uma plataforma brasileira de assinatura eletrônica que também oferece recursos de modelos e formulários. Esses modelos permitem criar documentos com campos específicos, como nome, CPF, CNPJ e outros dados, antes do envio para assinatura.

A Autentique funciona melhor para empresas que já têm contratos ou documentos recorrentes e querem agilizar o preenchimento e a assinatura. Ela não deve ser tratada como uma fonte de cláusulas jurídicas prontas, mas como uma ferramenta para organizar, preencher e assinar documentos.

Você pode usar a Autentique para:

• Criar modelos de documentos recorrentes
• Preencher campos como CPF, CNPJ, nome e endereço
• Enviar contratos para assinatura
• Solicitar assinaturas por email ou link
• Gerenciar documentos assinados

Preço: O plano gratuito permite até 20 documentos por mês. O plano Profissional custa R$ 99 por mês ou R$ 999 por ano.

8. Contraktor

A Contraktor é uma plataforma brasileira de gestão de contratos, também conhecida como CLM, ou contract lifecycle management. Ela permite elaborar, revisar, aprovar, assinar e gerenciar contratos em um só ambiente.

Essa opção é mais indicada para empresas que precisam controlar o ciclo de vida dos contratos, com fluxos de aprovação, colaboração entre áreas, gestão pós-assinatura, alertas, relatórios e integração entre jurídico, comercial e financeiro. Ou seja, ela é mais uma plataforma de gestão contratual do que uma biblioteca aberta de modelos prontos.

Você pode usar a Contraktor para:

• Carregar ou elaborar modelos de contrato
• Revisar documentos em colaboração
• Criar formulários para preencher dados
• Assinar contratos eletronicamente
• Gerenciar prazos, renovações e documentos

Preço: A Contraktor trabalha com proposta personalizada. Os valores devem ser solicitados diretamente à equipe comercial.

9. netLex

A netLex é uma plataforma brasileira de gestão e automação de documentos jurídicos, incluindo contratos. Ela permite criar documentos a partir de questionários inteligentes e modelos aprovados pela própria empresa.

A ferramenta é mais indicada para empresas que já têm minutas ou padrões internos e querem automatizar a geração de contratos com segurança e controle. Ela não funciona como uma biblioteca pública de modelos prontos para copiar, mas como uma solução para padronizar e automatizar documentos dentro de uma operação.

Você pode usar a netLex para:

• Automatizar modelos de contratos
• Criar documentos por questionários interativos
• Controlar fluxos de aprovação
• Gerenciar revisões e negociações
• Organizar contratos, procurações e outros documentos jurídicos

Preço: A netLex trabalha com proposta personalizada. Os valores são informados sob consulta ou demonstração comercial.

10. DocuSign

A DocuSign é uma plataforma global de assinatura eletrônica e gestão de acordos, com operação no Brasil. Ela oferece recursos para criar modelos de contratos e formulários, enviar documentos para assinatura, acompanhar o status e padronizar processos de assinatura.

A DocuSign pode ser útil para empresas que já têm seus contratos prontos e querem organizar a assinatura e a formalização dos documentos. No entanto, ela não deve ser tratada como uma fonte principal de cláusulas jurídicas brasileiras. Use a ferramenta para estruturar, enviar e assinar documentos, não para substituir a elaboração ou revisão jurídica.

Você pode usar a DocuSign para:

• Criar modelos de contrato e formulário
• Solicitar assinaturas eletrônicas
• Compartilhar modelos com a equipe
• Acompanhar o status dos documentos
• Padronizar fluxos de assinatura

Preço: O plano Personal custa a partir de R$ 45 por mês na cobrança anual. O plano Standard custa a partir de R$ 105 por mês por usuário, também na cobrança anual.

Vantagens dos modelos de contrato empresarial 

Embora cada negócio seja único, os modelos ajudam a acelerar a criação de acordos juridicamente válidos. Ter um modelo de contrato confiável pode fazer uma grande diferença.

Veja algumas vantagens de usá-los:

• Economiza tempo. Modelos reduzem o tempo necessário para criar contratos do zero. Você começa com uma estrutura pronta e apenas preenche as informações específicas.
• Mantém os contratos consistentes. Usar modelos ajuda a manter seus contratos parecidos entre si. Isso facilita a compreensão e a gestão de diferentes acordos ou parcerias.
• Destaca detalhes importantes. Modelos costumam incluir todas as partes necessárias de um contrato. Assim, você tem menos chances de esquecer detalhes importantes que poderiam causar problemas depois.
• Pode ser econômico. Ao usar modelos, você não precisa pagar advogados para redigir todos os contratos desde o início. Isso pode economizar dinheiro, especialmente para empresas menores.
• É fácil de personalizar. Bons modelos são flexíveis. Você pode ajustá-los a diferentes situações sem precisar reescrever tudo, o que é útil ao lidar com vários tipos de contratos.

Desvantagens dos modelos de contrato empresarial 

É fácil recorrer a modelos de contrato online como uma solução rápida e econômica para necessidades jurídicas. No entanto, essa abordagem tem suas desvantagens: 

• Autoria desconhecida. Em modelos gratuitos, muitas vezes você não sabe quem redigiu o contrato nem quais são suas qualificações. O modelo pode ter sido criado por alguém sem formação jurídica adequada ou sem experiência no setor.
• Possível incompatibilidade com o setor. O modelo pode não ser específico para o seu segmento, deixando de fora cláusulas importantes ou incluindo cláusulas irrelevantes para o seu negócio.
• Possíveis problemas de legislação aplicável. O contrato pode ter sido escrito para outra jurisdição, tornando-o potencialmente incompatível com as leis e regulamentações locais onde sua empresa opera.
• Conteúdo desatualizado. Sem uma data no modelo, você não consegue saber há quanto tempo ele foi criado. Isso é um problema porque leis, padrões do setor e práticas comerciais mudam com o tempo.
• Linguagem jurídica complexa. Talvez você não entenda completamente o que o contrato diz por causa da terminologia jurídica. Até palavras pequenas podem mudar significativamente o significado de uma cláusula, o que pode ser arriscado se você não tem formação jurídica.

Conclusão sobre modelos de contrato empresarial 

Modelos de contrato empresarial evitam que você precise escrever tudo do zero, ajudam a manter seus acordos consistentes e podem reduzir custos jurídicos. Ainda assim, é sempre recomendável pedir que um advogado ou profissional jurídico revise qualquer contrato finalizado antes da assinatura. Assim, você pode trabalhar com contratos justos e aplicáveis e evitar problemas jurídicos no futuro. 

AVISO: Este guia é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico ou profissional. Consulte um especialista, instituições e autoridades para obter informações específicas sobre seu local e circunstâncias. A Shopify não se responsabiliza pelo uso desses guias.